TOP5 4573 Fin de vie l Assemblee adopte definitivement la loi sur l aide a mourir

Na França, a Assembleia Nacional aprovou em definitivo a lei que estabelece o direito à morte assistida, abrindo o acesso, sob certas condições, ao suicídio assistido e, em alguns casos, à eutanásia. Essa legislação, aprovada após vários meses de debate parlamentar, regulamenta rigorosamente os critérios de elegibilidade, o procedimento médico e as salvaguardas para os profissionais de saúde, incluindo uma cláusula de objeção de consciência. Uma importante reforma social do mandato presidencial de cinco anos, a lei agora precisa ser revisada pelo Conselho Constitucional antes de entrar em vigor.